É melhor desregulamentar de um lado do que engessar do outro”.
Essa foi a resposta do presidente da Anatel, João Rezende, às diversas críticas
em relação à falta de regulamentação no setor de OTT durante um dos paíneis que
aconteceram ontem (27) no Futurecom 2015.
O painel
“O Futuro do Setor de Comunicações diante de um Cenário de Profundas
Transformações” estava repleto de representantes de diversas provedoras de
soluções de infraestrutura de rede e operadoras, além do presidente da Anatel e
do Secretário de Telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão.
Em um
primeiro momento, todos focaram na discussão de modelos de negócio e criticaram
fortemente o cenário de regulação das telecomunicações.
“O que
nós realmente almejamos é um sistema regulatório bem mais moderno, mais amplo.
Nós temos que ser mais ágeis para mudar essas leis e que sejam leis mais
duradouras, mais concretas, se não, não vamos nem atrair o capital de fora”,
disse Divino Sebastião, da Algar Telecom.
“Um
investidor espera uma estabilidade do ponto de vista da regulação básica do
setor diante desse cenário de grandes transformações”, disse Rodrigo Abreu,
presidente da TIM. Para ele, “uma regulação que já dura 15, 16 anos é uma
regulação extremamente bem sucedida, mas agora ela precisa mudar”.
Carlos
Zenteno, da Claro, seguiu as discussões defendendo que “os operadores estão
fazendo um trabalho muito criativo em desenvolver novos serviços, para
continuar gerando consumo, para continuar gerando uso dos serviços, mas,
seguramente, tem que ser feito alguma coisa em relação à regulação, não para
colocar barreiras, mas para harmonizar o trabalho que fazemos todos juntos
aqui”.
Em
resposta a todas essas críticas, João Rezende disse que “o risco que se tem de
levar a regulamentação da telefonia para os OTTs, pode prejudicar esse setor,
acho que se fizermos isso estaremos engessando esse processo de inovação”.
Também falando sobre a questão de carga tributária, Rezende se esquivou,
falando que essa questão é mais ampla e “não é simples de ser resovida” devido
a questões como o principio federativo e impostos que são discutidos a níveis
de estado, por exemplo.
Aproveitando
a oportunidade, o presidente da Anatel aproveitou para alfinetar as operadoras:
“Acho importante dizer que a Anatel não regula o preço de dados, então se
existe um problema do relacionamento de OTTs com as empresas é um problema do
modelo de negócio adotado”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Aqui você é livre para opnar, mas por favor, não utilize
palavrões e não faça aos outros o que não quer que façam a você.