Representantes da indústria instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) veem com otimismo e dúvidas, eventuais impactos positivos, que o projeto do Governo Federal de desoneração fiscal poderá trazer à industrialização de aparelhos de televisores de 32 polegadas. Com o intuito de facilitar o processo de desligamento do sinal analógico no país, o Ministério das Comunicações estuda a possibilidade de desonerar os encargos tributários cobrados às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), área que reúne maior parte das fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos.
A medida, que ainda está em discussão no âmbito federal, poderá resultar na redução do valor final das TVs de até 32 polegadas. A proposta é facilitar o acesso da população aos aparelhos. Para os empresários, a alternativa é positiva. Porém, eles avaliam que a redução no valor do produto, neste período de dificuldades financeiras, não representa sinal de impulso ao consumo.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações, a hipótese foi apresentada ao Ministério da Fazenda, que deverá determinar, por meio de um estudo, o impacto sobre os cofres do governo. A assessoria ainda informou que após essas discussões internas as informações serão transmitidas à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e logo, aos empresários do PIM. Porém, o departamento não soube prever quando o repasse das informações deverá acontecer.
A desoneração em estudo alcançará aparelhos de até 32 polegadas por meio de redução de tributos federais e estaduais. No caso dos produtos fabricados no PIM, o abatimento poderá ser feito nas tributações das taxas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O objetivo do governo federal é que a população consiga adquirir uma TV de 32 polegadas por cerca de R$ 500.
Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees), Wilson Périco, qualquer medida que gere redução nos custos favorece a comercialização. Mas, ele alerta que neste caso não se trata somente de fabricação do produto, mas também da situação econômica, do poder de compra do consumidor amazonense. “Hoje, passamos por uma retração no consumo por conta de queda no poder de compra do cidadão. Até mesmo quem está empregado não está disposto a fazer novas compras. Não vejo pessoas trocando o televisor por conta da migração entre os sinais analógico para o digital”, disse. “A alternativa de reduzir a carga tributária é bem-vinda, mas isso não deve forçar o consumidor à compra. É o próprio cidadão quem deve definir se compra ou não”, completou.
Périco comentou que o quantitativo de aparelhos armazenados nos estoques das fábricas é elevado. Um detalhe é que todas as TVs, hoje, são fabricadas para o recebimento de antenas para o sinal analógico ou digital.
Na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, todas as medidas que desonerem o processo produtivo ou até mesmo o logístico, tornam o produto mais competitivo. “A incidência sobre o percentual de PIS e Cofins será bem-vinda desde que não cause qualquer tipo de burocracia na produção. Isso vai impactar de forma positiva na competitividade dos produtos.Devemo s considerar, também, que os televisores de 32 polegadas são os que mais têm saída e essa medida facilitará ainda mais o acesso do consumidor”, ressaltou.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que entre um mil domicílios particulares que tinham televisão, 963 apresentavam recepção de sinal digital de televisão aberta; 438 tinham aparelho com recepção de sinal digital de televisão aberta; 165 afirmaram ter somente aparelho com sinal digital de televisão aberta; e 502 não tinham recepção de sinal digital.
Outras alternativas
O Ministério das Comunicações ainda trabalha com outras duas alternativas para evitar que milhões de brasileiros fiquem sem acesso à programação televisiva após a migração definitiva que deverá ocorrer até 2018 em todo o país. A primeira alternativa é a distribuição de um cupom para a população de baixa renda atendida pelo Bolsa Família. Com o cupom a pessoa poderá comprar um conversor ou uma TV nova. O valor será de aproximadamente R$200.
A segunda opção é a distribuição de conversores para as famílias de baixa renda. Essa medida foi implantada na cidade de Rio Verde, em Goiás, primeira cidade a ter desligado o sinal analógico. Conforme o ministério, a definição sobre a metodologia a ser utilizada será definida até o final deste mês.
Cronograma da transição de sinais
No início deste ano o Ministério das Comunicações publicou um cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no país. Brasília é a única capital que migrará totalmente para o sinal digital neste ano. No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da região Sudeste e do Nordeste. Em 2018, a transição para o sinal de TV digital incluirá as capitais e principais cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.
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