Anatel deve trabalhar com outorgas para grupos econômicos

Especialistas ouvidos pelo semanario Teletime, alertam para o risco de a Anatel trabalhar o licenciamento das outorgas do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) já utilizando o conceito de grupo econômico, como se cogita na agência. Existe a intenção dentro da agência de que seja dada uma outorga por grupo. No entanto, apontam especialistas, isso pode não ser possível em um primeiro momento. Isso porque as diferentes empresas que hoje controlam outorgas de cabo, DTH e MMDS têm composições societárias diferentes, situações fiscais diferentes e muitas vezes endividamentos, passivos trabalhistas e garantias bancárias vinculadas às redes. Unificar as outorgas sob um único CNPJ dentro do grupo econômico poderia causar problemas nessas situações. Além disso, a legislação (tanto a Lei Geral de Telecomunicações quanto a Lei 12.485/2011) falam sempre em autorizações vinculadas a empresas.

Do ponto de vista lógico, apontam especialistas, de fato não faz sentido que um mesmo grupo econômico tenha uma outorga de abrangência nacional e outras outorgas específicas para a operação em municípios, pois nesse caso haveria sobreposição. Uma ideia é que a Anatel utilize o padrão de decisões que sempre adotou em situações como essa, em que havia sobreposição de licença: dar aos grupos a possibilidade de unificar as licenças depois de 18 meses, por exemplo.

De qualquer maneria, o assunto ainda deverá ser analisado dentro da agência pela procuradoria jurídica e pelo conselho diretor antes da consulta pública, que está prevista para acontecer em só em novembro.

Enquanto isso ... 
Tenho notado a correria que as TV´s a Cabo tem realizado para cabear áreas antes "desprezadas" e agora com a possibilidade receber novos "entrantes", nessas areas,eles tem realizados verdadeiros esforços de guerra para marcar território e assegurar sua hegemonia.  
Vide a NET em São José dos Campos que do dia para noite resolveu cabear o Parque Industrial, que ha anos vinha requisitando a presença de uma operadora de Cabo na região e coincidentemente agora foi atendido.

Corte da faixa de MMDS, obrigara operadoras a digitalizar seus serviços

A proposta apresentada pela Anatel na Consulta Pública 31 prevê que 140 MHz dos 190 MHz da faixa de 2,5 GHz sejam gradativamente, transferidos para o SMP, deixando as operadoras de MMDS com 50 MHz. 
O lado perdedor dessa proposta sustenta que a redução de espectro tornará inviável a atividade do setor no país, exatamente pela impossibilidade de oferta de triple play.
Outra necessidade eminente para as operadoras de MMDS, será a digitalização de seu LineUP, para digamos assim, fazer caber sua grade de programação dentro de um espectro tão reduzido (50Mhz).
Visto por esse angulo, surge uma grande oportunidade para as operadoras de MMDS ,que com a digitalização de sua grade, podem ofertar além de imagem em alta definição (HD), também serviços de Internet Banda Larga. 
O grande desafio (além dos investimentos) é fazer caber tudo isso em uma faixa tão pequena de espectro. Para isso o uso de tecnologias como Encoders H264, Mux e Moduladores digitais são questões a serem estudadas pelos engenheiros e técnicos a serviço do MMDS.

Anatel diminui faixa de Frequência do MMDS .

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu liberar mais faixa de frequência para a telefonia celular ofertar serviços de acesso a internet móvel em alta velocidade.

Para isso, diminui o espaço que estava anteriormente destinado ao serviço de TV por assinatura por meio de microondas (MMDS). A mudança está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para usar as faixas que estão sendo liberadas, as empresas terão que participar de licitação e pagar pelas autorizações.

Em contrapartida pela perda de espaço, as operadoras de TV por assinatura por meio de microondas poderão, se quiserem, ofertar serviço de acesso a internet em alta velocidade no pedaço de faixa de frequência que ainda ficou destinado a esse serviço.

"O objetivo é garantir o emprego racional e econômico do espectro, conforme determina a LGT [Lei Geral de Telecomunicações]", disse o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. "Vamos criar um ambiente favorável ao surgimento de novos prestadores, de pequeno e médio porte, em nichos específicos de mercado e simplificação da regulamentação, com o objetivo de estimular a convergência. Está alinhado com o PNBL [Plano Nacional de Banda Larga]", afirmou.

Ainda de acordo com Sardenberg, a mudança trará novos investimentos e incrementará a competição. "Nossa preocupação é com a entrada de novos investimentos, com vistas a viabilizar uma nova etapa das telecomunicações no Brasil. Atenderá a demanda crescente por serviços de banda larga, fixa e móvel", afirmou.

A regulamentação do uso da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz) era alvo de disputa entre as empresas. A disputa começou há três anos, com o desenvolvimento da tecnologia Wimax, para transmissão móvel de dados, que rivaliza com a internet das operadoras de telefonia celular.

A faixa de frequência de 2,5 GHz está reservada para a TV por assinatura via micro-ondas, conhecida pela sigla MMDS, que possui apenas 347 mil assinantes em todo o país, ou seja, 4,4% do mercado.

As teles querem parte das frequências que estão reservadas ao MMDS. Elas argumentam que o tráfego de dados em suas redes cresce em ritmo explosivo e que há risco de "caladão" se não receberem mais frequências.

Pelo lado das TVs pagas, a briga é liderada pela Sky, que opera TV por assinatura via satélite, controlada pela DirecTV, dos EUA. ( fonte: folha.com 5/08/2010)