A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu liberar mais faixa de frequência para a telefonia celular ofertar serviços de acesso a internet móvel em alta velocidade.
Para isso, diminui o espaço que estava anteriormente destinado ao serviço de TV por assinatura por meio de microondas (MMDS). A mudança está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para usar as faixas que estão sendo liberadas, as empresas terão que participar de licitação e pagar pelas autorizações.
Em contrapartida pela perda de espaço, as operadoras de TV por assinatura por meio de microondas poderão, se quiserem, ofertar serviço de acesso a internet em alta velocidade no pedaço de faixa de frequência que ainda ficou destinado a esse serviço.
"O objetivo é garantir o emprego racional e econômico do espectro, conforme determina a LGT [Lei Geral de Telecomunicações]", disse o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. "Vamos criar um ambiente favorável ao surgimento de novos prestadores, de pequeno e médio porte, em nichos específicos de mercado e simplificação da regulamentação, com o objetivo de estimular a convergência. Está alinhado com o PNBL [Plano Nacional de Banda Larga]", afirmou.
Ainda de acordo com Sardenberg, a mudança trará novos investimentos e incrementará a competição. "Nossa preocupação é com a entrada de novos investimentos, com vistas a viabilizar uma nova etapa das telecomunicações no Brasil. Atenderá a demanda crescente por serviços de banda larga, fixa e móvel", afirmou.
A regulamentação do uso da faixa de frequência de 2,5 GHz (gigahertz) era alvo de disputa entre as empresas. A disputa começou há três anos, com o desenvolvimento da tecnologia Wimax, para transmissão móvel de dados, que rivaliza com a internet das operadoras de telefonia celular.
A faixa de frequência de 2,5 GHz está reservada para a TV por assinatura via micro-ondas, conhecida pela sigla MMDS, que possui apenas 347 mil assinantes em todo o país, ou seja, 4,4% do mercado.
As teles querem parte das frequências que estão reservadas ao MMDS. Elas argumentam que o tráfego de dados em suas redes cresce em ritmo explosivo e que há risco de "caladão" se não receberem mais frequências.
Pelo lado das TVs pagas, a briga é liderada pela Sky, que opera TV por assinatura via satélite, controlada pela DirecTV, dos EUA. ( fonte: folha.com 5/08/2010)
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